terça-feira, 15 de junho de 2010

TSE multa PSDB de Serra devido site de baixaria contra Dilma e Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PSDB em R$ 10 mil pela prática de propaganda negativa antecipada contra a candidata Dilma Rousseff. O objeto da ação foi o site mantido pelos tucanos intitulado "Gente que Mente". O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o partido por causa do site A página criada por Eduardo Graeff tesoureiro do PSDB, que está no ar há um ano, e faz baixarias envolvendo os nomes do Presidente Lula da candidata Dilma Rousseff.

De acordo com o ministro Henrique Neves da Silva, relator do caso, os comentários feitos por leitores “ultrapassam o campo da mera manifestação de opinião para advogar determinada candidatura de forma explícita”.

Em sua decisão o ministro ainda diz que “os comentários fazem, de forma direta, menção às eleições presidenciais e apontam o senhor José Serra como o mais apto ao exercício da Presidência da República. De outro lado buscam denegrir a imagem do Partido dos Trabalhadores e da sra. Dilma Roussef”.

Além da multa, o ministro determinou a retirada dos comentários considerados ofensivos do site num prazo de 24 horas. Como a decisão foi proferida por um único ministro (monocrática), os tucanos ainda podem recorrer da sentença no plenário do TSE.


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