quarta-feira, 24 de março de 2010

Não deu no Jornal Nacional: Serra tem até a próxima semana para devolver dinheiro desviado da saúde

Do Blog do Nogueira Júnior

“Até o próximo dia 29/03, o governo Serra terá de devolver ao Fundo Estadual da Saúde os recursos destinados ao SUS e desviados para contas em nome do tesouro. A ordem é dos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, que publicaram uma recomendação aos secretários de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. O documento é uma reação tardia a dez anos de representações e denúncias de desvio e não aplicação dos recursos mínimos na saúde – estabelecido em 12% do orçamento estadual – feitas pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e também por entidades do setor.

Além de devolver os recursos depositados na conta única do Estado, gerenciada pela Secretaria da Fazenda, o governo de SP terá de enviar mensalmente a documentação relativa à movimentação dos recursos do SUS ao Conselho Estadual de Saúde – o que não vem sendo feito – a fim de permitir a fiscalização. O desvio de verbas foi comprovado pela auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação.

Somente nos anos de 2006 e 2007 (Alckmin/Serra), o valor chegou a R$ 2,1 bilhões. Parte do dinheiro estava em contas ou aplicações financeiras em nome do Tesouro Estadual. Entre 2001 e 2009, os gastos indevidos somaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor suficiente para construir 114 hospitais.

Atualmente existem trinta ações em curso, que buscam explicação para aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos do SUS – alocados em nove secretarias que não a da Saúde – entre elas uma ação popular de 2004. Houve decisão judicial parcial e provisória favorável à ação. Em fevereiro de 2006, deputados do PT e sindicalistas protocolaram no Ministério Público de São Paulo uma representação contra o então governador Geraldo Alckmin (PSDB), acusado de deixar de aplicar na Saúde, desde 2001, cerca de R$ 2 bilhões.”

3 comentários:

Anônimo disse...

Já o serra, esse não tem jeito. O cara acabou com a prefeitura paulista, afundou ainda mais o estado, e agora que suja o pouco que lula fez para os pobres? O povo tem que fugir dessa armadilha do demônio, esse careca é um atraso na vida política do partido dele, assim como na vida do povo brasileiro.

Carlos - Caaporã disse...

Caro Junior Miranda, você pode não gostar do Serra, respeito, agora essa presepada que você botou não faz sentido, o Serra é um dos melhores quadro da política nacional, Dilma não amarra nem chuteira dele. Des nos livre dessa mulher chegar a presidência. Valeu a era Lula, mas já passou.

Júnior Miranda... disse...

Caro leitor Carlos da nossa querida Caaporã, essa “presepada” que vc diz sobre O DESVIO DAS VERBAS DA SAÚDE QUE JOSÉ SERRA COMETEU quem publicou inicialmente foi à imprensa de São Paulo. A presepada é de José Serra que desvia dinheiro da saúde, e não minha. A questão não é que gosto ou não gosto do Serra, a questão é que Serra vem fazendo um desastroso governo em São Paulo.

Pergunte aos professores de São Paulo se Serra é um bom quadro como vc diz. Pergunte aos profissionais de saúde que tbm entrarão em greve nos próximos dias, se Serra é um bom quadro. Pergunte aos profissionais da segurança pública que tbm entrarão em greve, se Serra é um bom quadro. Pergunte aos milhões de nordestinos que vivem abandonados nos alagamentos nas periferias de São Paulo ou então tiveram seus casebres destruídos em incêndios criminosos se José Serra é um bom quadro para presidente.

O único quadro em que Serra merece estar é junto com o DEMO ARRUDA, que por sinal, os assessores são os mesmos do grupo de SERRA. Vc quer fazer parte deste quadro? EU NÃO!

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