Mais uma polêmica está causando alvoroço na cidade de Belém. A polêmica dessa vez é um conflito no judiciário envolvendo doações de terrenos públicos feitas pela prefeitura de Belém no final da última administração do ex-prefeito Tarcísio Marcelo. Na ocasião foram doados 26 lotes de terras localizados ao lado do ginásio de esportes “O Xaviezão”, numa área considerada nobre na cidade de Belém. Após a doação, o advogado Laplace Guedes, juntamente com sua esposa, a atual vereadora Betânia Barros, entrou com uma ação na justiça para invalidar as doações.
Desde o ano de 2003 o processo vem se arrastando no judiciário, porém na 1ª e na 2ª instância a justiça deu ganho de causa aos proprietários dos terrenos doados. E é a partir dessas decisões que começou a recente polêmica. Na manhã deste sábado (18) algumas pessoas que receberam os lotes, denunciaram na imprensa regional que eles participaram de uma reunião na Câmara Municipal com um assessor da vereadora Betânia Barros, o João de Jorge, na qual foi pedido uma contribuição de 1.000 reais de cada morador para doar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a fim de ser comprado um carro para os serviços do Conselho Tutelar de Belém.
Segundo os proprietários dos terrenos, com a contribuição para o CMDCA o advogado Laplace Guedes não entraria com um novo recurso em Brasília pedindo a anulação da decisão da Câmara Municipal e da Prefeitura em autorizar a doação do terreno público. No entanto, a alegação dos moradores que receberam os terrenos da prefeitura é que o processo de doação dos lotes foi legal, pois teve a aprovação da Câmara Municipal de Belém. Além disso, alguns desses lotes foram doados através de permuta da prefeitura devido à desapropriação de residências para a abertura de ruas e construção de galerias pluviais, o que não haveria irregularidades, segundo as pessoas beneficiadas.
Já o advogado Laplace Guedes rebateu as acusações que, segundo ele, são maldosas e levianas, no Programa Espaço Aberto apresentado pelo radialista Digenilson Silva, na Rádio Cultura de Guarabira. De acordo com Laplace as doações dos lotes de terras podem ter sido legais, mas são imorais por se tratar de terras públicas e beneficiar pessoas que não precisam. Laplace falou ainda que vai recorrer em Brasília da decisão da justiça da comarca de Belém e da capital paraibana. E confirmou que a proposta de contribuição dos moradores era apenas para ajudar na compra de um veículo para o Conselho Tutelar desempenhar seus trabalhos no município, já que o órgão não dispõe de um veículo próprio como em outras cidades. Reendossou que o dinheiro seria entregue ao CMDCA para que houvesse uma licitação para a compra do veículo.
De acordo com os moradores beneficiados pela doação, eles poderão entrar com uma representação junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, contra o advogado Laplace Guedes devido, segundo eles, à proposta indecorosa do advogado. Contudo, Laplace disse que não recuará diante das ameaças e que irá recorrer às instâncias superiores contra a decisão da justiça paraibana que decidiu pela legalidade das doações.
3 comentários:
concordo com laplace pois lembro bem dessas doaçoes feita a ricos e aliados de TM na época... Eles[beneficiarios]gostaram tanto q mal foi doado os terrenos foram logo marcados e uns mais apressados ja pensavam na construção... gostaria q esse recurso de laplace fosse aceito pelo tribunal e q esse terreno fosse usado com casas simmm mas para pessoas carentes.
Concordo com Dr.Lapalce que as doações dos terrenos são legais mais imoral, porem não se corrige uma imoralidade com outra. Tão imoral quanto as doações dos terrenos é um advogado cobrar propina pra não reccorre de uma centença . Os proprietario dos terrenos não podem pagar pelo que é seu, já que a justiça reconheceu esse direito.
A ação civil publica, se quer tem custas judiciais para quem dela faz uso, por menos do que isso já vi advogados perder seu registro da OAB.
Quanto ao que supostamente seria feito com o dinehiro, pouco importa o crime da vereadora e do advogado já foi cometido e comprar carro pra o Coselho Tutelar é função do poder publico e não dos cidadãos, afinal pagamos impostos pra isso.
Afinal, quem cobrou propina? O João, a Betânea ou o Dr. Laplace? ou nenhum? Foi verdade mesmo? Quem será incriminado?
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